PAULÃO É ENTREVISTADO NA TV ASSEMBLEIA

Paulão participa do programa Ponto de Vista, do apresentador Flávio Gomes de Barros, na TV Assembleia canal 15. Fala das alianças politícas para 2010, e o papel do PT no rumo politico do país. ¨Temos um desafio eleger Dilma para presidente do país. É a primeira vez que o PT disputa a presidência da república sem o LULA como candidato oficial do PT¨. O desafio em Alagoas é eleger senador, deputado federal e aumentar a bancada de deputado estadual. Dia: 16/10/09. Local: Maceió.

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 14h13
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Projetos de utilidade pública apresentados pelo deputado Paulão foram aprovados na ALE

Dois projetos de lei de utilidade pública do deputado Paulo Fernando dos Santos (Paulão-PT) foram aprovados na Casa de Tavares Bastos no mês de setembro. O primeiro considera de utilidade pública a Associação Unidos pela Educação – Upec, entidade sem fins lucrativos, sediada na cidade de Lagoa da Canoa, que tem desenvolvido diversos projetos organizativos e educativos em Alagoas, incluindo campanhas sociais envolvendo os segmentos excluídos da sociedade, em especial os jovens.

Segundo o deputado Paulão, a ONG tem prestado serviços a segmentos da sociedade que vivem em situação de risco social, desenvolvendo projetos sociais de grande impacto na realidade local.

“A entidade preenche os requisitos estabelecido na Lei Estadual número 5.355 para concessão de título de utilidade pública estadual, além de lutar pela cidadania plena das camadas populares, incentivando o exercício dos direitos dos segmentos mais excluídos da nossa sociedade, bem como o serviço prestado às cidades do Agreste de Alagoas”, observa Paulão.

ASSOCIAÇÃO ENFRENTAR

Outro projeto de lei do deputado petista que foi referendado por unanimidade na Casa de Tavares Bastos foi o que criou a Lei 7.100, que também considera de utilidade pública a Associação Grupo Enfrentar, do município de Viçosa.

“A enfrentar é uma associação que tem desenvolvido diversos trabalhos organizativos e educativos em Alagoas, incluindo campanhas sociais envolvendo os segmentos mais excluídos da sociedade”, explica o deputado Paulão. Ele destaca que a ONG, assim como a Associação Upec, tem serviços prestados desenvolvendo projetos sociais de grande impacto na realidade local.

“Apresentei esse projeto por verificar que a entidade luta pela cidadania plena das camadas populares, incentivando o exercício dos direitos dos segmentos mais excluídos da sociedade, bem como o serviço prestado às comunidades periféricas de Viçosa, o que a credencia a ser, a partir de agora associação de fato e de direito”, destaca.

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 11h12
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Paulão cobra posicionamento sobre veto ao PCC do Legislativo

O deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 13, no plenário da Assembleia Legislativa, cobrou da Mesa Diretora da Casa um posicionamento sobre o veto governamental ao projeto de resolução que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores da Casa.

Paulão lembrou que o plenário já havia derrubado o veto ao PCC dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como o do reajuste salarial dos servidores do Judiciário alagoano. O veto ao PCCS foi encaminhado à Casa de Tavares Bastos no último dia 22 de setembro.

O Executivo alega que, após análise das Secretarias de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), se concluiu que o projeto de lei, no caso de aprovação, “extrapola, sobejamente, o limite prudencial concernente a despesas com pessoal, fixado pela Lei Complementar nº. 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que o percentual atribuído para o Poder Legislativo Estadual situa-se no patamar de 1,90% da Receita Corrente Líquida – RCL e a projeção realizada para este ano de 2009 é de atuais 2,87% e para os anos de 2010 e 2011, respectivamente, de 2,68% e 2,67 %.”

Paulão observou que houve um acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo em estabelecer um PCC a longo prazo. “E essa Casa ao estabelecer o acordo, acredito, fez uma projeção de números. O questionamento é: qual o óbice para que se coloque a matéria na ordem do dia para análise desse plenário?”, questionou.

SEGURANÇA PÚBLICA

Em aparte ao discurso do deputado Carlos Cavalcante, que criticou a violência e a falta de segurança pública, o deputado Paulão lembrou que o governo federal não se recusa a enviar recursos para a área da segurança pública.

Segundo o petista, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) destina recursos para o governo estadual, que não os aplica “porque faltam projetos” na área. O petista lembrou que o governo federal não se recusa a enviar recursos para a área da segurança pública. Paulão disse que o Prosnasci destina recursos para o governo estadual, que não os aplica “porque faltam projetos” na área. (Com informações da Ascom/ALE)

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 09h34
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PAULÃO É ENTRTEVISTADO NA RÁDIO FAROL SAT FM

Paulão é entrevistado na Rádio Farol Sat FM, de União dos Palmares, no programa ¨Bate Papo Rural¨, do apresentador Manoel Feliciano. Na ocasião falou das alianças politícas que o PT fará em 2010, para eleger Dilma Rousseff para presidente, deputados federais, senador e deputados estaduais. Dia: 10/10/09. Local: União dos Palmares.

REUNIÃO COM A MILITÂNCIA PETISTA DE UNIÃO DOS PALMARES

Paulão se reuniu com a militância do Partido dos Trabalhadores, na cidade de União dos Palmares, para discutir a eleição do PED 2009, e o apoio à candidatura de Joaquim Brito, para presidente do PT estadual. Estavam presentes na reunião lideranças comunitárias e militantes que defendem o nome de Joaquim para presidente do PT. Dia: 10/10/09. Local: União dos Palmares.

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 12h07
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Novas exigências para professores do ensino básico devem ir a voto na Câmara

Está na pauta do plenário da Câmara para esta semana o Projeto de Lei 5395/09, do Executivo, que estabelece novas exigências para a formação de professores da educação básica, que inclui educação infantil e ensinos fundamental e médio.

A proposta tramita com urgência constitucional. O relator pela Comissão de Educação é o deputado Iran Barbosa (PT-SE). De acordo com ele, esse tema tem sido amplamente debatido por representantes do governo e pelas entidades representativas dos educadores.

O projeto do Executivo exige curso superior apenas para o professor das quatro primeiras séries iniciais do ensino fundamental. Tramita apensado a outro projeto que exige formação em nível superior também para os professores da educação infantil (creche e pré-escola).

MP - Também consta da pauta do plenário a Medida Provisória 468/09, que trata da transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

Alimentação - Outro item incluído na pauta é a proposta de emenda à Constituição 47/03 que inclui a alimentação como um direito social previsto na Carta Magna. O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) defende a aprovação da PEC.

"Quando o direito está explícito na Constituição, ele é mais fácil de ser cobrado, seja pelo Ministério Público ou pela sociedade civil organizada", disse Fonteles. A Frente reivindica a aprovação ainda em outubro, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro. (Fonte: http://www.ptnacamara.org.br/)

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 09h42
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TSE estende prazo para teste de urna eletrônica

Participantes poderão fazer ataques aos componentes do sistema eletrônico de votação para verificar se são falhos a violações e fraudes

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prorrogou até segunda-feira o prazo de inscrição para interessados em participar dos testes públicos de segurança das urnas eletrônicas de 2010. As inscrições devem ser feitas pessoalmente ou por correspondência registrada, no protocolo do TSE.

Os testes ocorrerão de 10 a 13 de novembro. Os participantes poderão fazer ataques aos componentes do sistema eletrônico de votação para verificar se são falhos ou suscetíveis a violações e fraudes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Agência Estado)

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 09h33
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IBGE define mapa para acabar com conflitos territoriais em mais da metade dos municípios de AL

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Durante os próximos meses, o mapa de Alagoas será revisado para pôr fim às dezenas de conflitos territoriais que existem nos municípios alagoanos. Após anos de brigas políticas e jurídicas, um convênio firmado na semana passada entre o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Iteral (Instituto de Terras de Alagoas) vai dar início a um estudo detalhado para definir os limites geográficos de cada um dos municípios.

Briga por povoado gera confusão entre PE e AL

A disputa por povoados em Alagoas extrapolou a fronteira territorial e se tornou um problema interestadual. Pelo menos três pontos da divisa com Pernambuco serão analisados pelo IBGE nos próximos meses. Serão definidos os limites entre Santana do Mundaú (AL) e Correntes (PE), e entre Estrela de Alagoas (AL) e Bom Conselho (PE). O terceiro caso é o mais complexo e envolve os municípios de Santana do Ipanema (AL) e Águas Belas (PE)

Segundo o Iteral, cerca de 40 processos, envolvendo mais da metade dos municípios do Estado, serão analisados visando também o Censo 2010 do IBGE. A meta é definir os limites municipais até o final do próximo ano.

Entre as indefinições estão áreas importantes de Alagoas, como o novo aeroporto Zumbi dos Palmares e um bairro localizado na região metropolitana da capital. Além deles, dezenas de povoados são disputados por prefeituras distintas, e em três casos a briga extrapola os limites estaduais e chega na divisa com Pernambuco.

Desde 1988, os limites dos municípios passaram a ser definidos pelos institutos de terras dos Estados. Porém, diante da complexidade dos casos e por envolver também outra unidade da federação, o IBGE foi convocado para ajudar. "As leis que criaram os municípios são antigas, algumas com mais de 100 anos. Alguns dos pontos usados como limites, como rios, estradas e montanhas são imprecisos. Temos casos onde a população de um município está ocupando as terras de outro", afirmou ao UOL Notícias o presidente do Iteral, Geraldo Majella.

Segundo José Henrique da Silva, da Diretoria de Geociências do IBGE, a definição dos problemas territoriais vai ajudar o instituto na produção do Censo 2010. "Implementamos algumas ações desde 2008 visando o Censo. Mas é importante frisar conflitos não se verificam apenas em Alagoas, mas no país inteiro", disse.

Sem definição, bairro fica sem escola
Além das dezenas de casos em pequenos povoados, dois casos envolvem a capital Maceió. Em um dos processos que será analisado, três municípios querem saber quem é o dono de um bairro na parte alta da capital, o Santos Dumont, com cerca de 15 mil habitantes. "Ninguém sabe se a região é de Satuba, Rio Largo ou Maceió. Pode ser que as construções tenham invadido os três municípios", explicou o presidente do Iteral.

Por conta de indefinição, Majella conta que a população da região deixa de contar com investimentos públicos. "O município de Satuba já está com recursos para construir uma escola, mas não sabe se o local é de propriedade do município. Hoje, parte do serviço é prestado pela prefeitura de Maceió, outra parte por Rio Largo, outra por Satuba", disse.

Outro caso envolve o novo aeroporto Zumbi dos Palmares, construído ao lado do antigo prédio e inaugurado em 2005. Até então, o único aeroporto do Estado estava em território de Rio Largo. Com a mudança, passou a ser de Maceió - e o caso acabou sendo questionado pelo município vizinho. "Nosso entendimento é que o novo aeroporto está em território de Maceió, mas Rio Largo questionou e vamos fazer uma reanálise", disse Majella. No dia da inauguração, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), fugiu da polêmica e disse que "o aeroporto era de Alagoas".

Disputas no interior
Se na capital a briga dos municípios é mais velada, no interior de Alagoas os casos chegam inclusive à Justiça. A disputa mais conhecida é a dos municípios de Quebrangulo e Paulo Jacinto que lutam pela Vila de São Francisco.

Há dois anos, o Iteral entendeu que a vila estava nos territórios dos dois municípios e, por possuir maior parte, Paulo Jacinto ficou com a administração da localidade. O município de Quebrangulo recorreu à Justiça e, baseado em um laudo de um engenheiro cartográfico, o juiz Cláudio Jose Gomes, da 18ª Vara Fazendária, determinou que a administração deveria ser dividida entre os dois municípios.

Para o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima (PMDB), o Iteral não apresentou documentos comprobatórios da posse da prefeitura vizinha. "A mudança tinha acontecido por conta de uma avaliação técnica feita sem consistência documental. Foi o prefeito vizinho que quis criar confusão conosco e quis 'abocanhar' o que historicamente nos pertence", disse à época o prefeito da terra do escritor Graciliano Ramos.

Disputa envolve recursos, diz economista
Para o economista Cícero Péricles, a disputa possui não só interesses políticos, mas também econômicos. "Isso está na importância do tamanho da população para a confecção dos cálculos do FPM [Fundo de Participação de Municípios], transferências para políticas sociais [Fundeb, SUS] e na quota das transferências estaduais. Esses recursos são importantes pela incapacidade desses municípios de fazerem suas próprias receitas", avaliou, lembrando que a incorporação dos povoados também pode alterar o número de vereadores nas câmaras municipais das localidades.

Embora os prefeitos lutem pela posse, o economista avalia que pouco ou nada muda na vida da população com a redefinição do município. "Os habitantes desses distritos continuarão com serviços ruins nas áreas de educação e saúde; os serviços urbanos seguirão sem qualidade; seus agricultores não terão mais assistência técnica ou crédito para financiamento da produção, etc.. A Vila de São Francisco, por exemplo, continuará como seu padroeiro: 'pobre entre os pobres'", afirmou o economista.

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 09h27
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Deputado Paulão defende uso da internet nas eleições

O deputado Paulão (PT) disse à reportagem da Gazetaweb que a liberação da web para campanhas compõe apenas um dos quesitos da ‘tímida’ reforma eleitoral aprovada pelo presidente Lula (PT). “Por mais que ele quisesse ampliá-la, não conseguiria por não haver correlação de força suficiente no Congresso, com Democratas, PPS e PSDB ainda bloqueando o debate pela transparência. A internet é uma ferramenta ideal e que será regulada pela própria sociedade. Quem é político precisa sempre lembrar que exerce uma função pública e que, por isso, vê restringida sua privacidade. Defendo a internet sem restrições. Nós políticos precisamos estar preparados para isto”, analisou o petista. (Com informações da Gazetaweb)

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 09h24
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