ASSEMBLEIA PARA A PEC 300

Paulão participou junto com  policiais militares, civis e bombeiros, de uma assembleia para discutir entre a categoria dos militares a PEC 300. Esta proposta de emenda constitucional tenta unificar os salários dos policiais em todo o país. Dia: 29/10/09. Local: Clube dos Sargentos - Maceió.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BELÉM

Foto: Paulão, Luna e os vereadores de Belém.

Foto: Mário Alcino ( ver. do PT ), Paulão ( dep. est. PT ), Maria ( vereadora ) e Luna.
Paulão participou na cidade de Belém de uma audiência pública na Câmara de Vereadores do município, para discutir a previdência dos servidores públicos municipais. "Estou sabendo que aqui em Belém é descontado dos servidores uma contribuíção para previdência, mas, os servidores quando precisam dela  é negada. Vou fazer um pronunciamento na Assembleia cobrando dos órgãos competentes uma solução para este problema", frisou Paulão. Dia: 30/10/09. Local: Belém.

Escrito por Deputado Estadual Paulão �s 20h28
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CARAVANA NACIONAL EM DEFESA DO SUS

Paulão participou da abertura da Caravana Nacional em Defesa do SUS. Dia: 29/10/09. Local: Centro de Convenções de Maceió.    

Escrito por Deputado Estadual Paulão �s 14h40
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Paulão diz que Defesa Social não utiliza recursos do Fundo de Segurança

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, o  deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), disse que foi informado que há cerca de R$ 1,5 milhão no Fundo de Segurança, que ainda não estão sendo aplicados no combate a violência no Estado.

O Fundo de Segurança, criado pelo Executivo e aprovado pela Casa, tem como fonte um percentual dos recursos arrecadados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para ser destinado a compra de equipamentos, utilizados no combate à criminalidade.

 “O grave é que já está depositado no fundo cerca de R$ 1,5 milhão, porque o Detran arrecada cerca de R$ 70 mil/mês”, informou Paulão. De acordo com o parlamentar, é competência do Conselho de Segurança o controle e a fiscalização da aplicação dos recursos.

 “Mas a execução pertence ao governo do Estado. Como o Conselho não analisou, até agora, que projetos são prioridades, faço uma crítica: o papel dele não é fazer execução dos recursos do Fundo de Segurança”, declarou Paulão.

Escrito por Deputado Estadual Paulão �s 10h52
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PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DO PED 2009 DO PT

; Arapiraca.
Plenária do Partido Trabalhadores para discutir o PED 2009, e as eleições do PT estadual, municipal e nacional. Dia: 24/10/09. Local: Sindicato dos Urbanitários/ Maceió.

PAULÃO VISITA ARAPIRACA

Paulão se reuni com os militantes do PT de Arapiraca para discutir o PED 2009. Data: 26/10/09. Local: Arapiraca.

REUNIÃO COM OS DIRIGENTES DA COOPERVAN

Paulão se reuniu com dirigentes da COOPERVAN de Arapiraca, para discutir a situação que os cooperados vem enfrentando na estradas com a fiscalização que sempre geram apreensões dos veiculos impedindo a circulação dos transportes alternativos no Estado.  Dia: 26/10/09. Local Arapiraca

PAULÃO PARTICIPA  ASSINATURA DE CONVÊNIO

Paulão estava presente na assinatura do convênio entre os governos Estadual, Municípal e Federal, para a construção de uma unidade do INFET na cidade de Arapiraca. Data: 26/10/09. Local: Arapiraca.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM SANTA LÚZIA DO NORTE

Paulão participou das atividades culturais na cidade de Santa Lúzia do Norte, em comemoração ao dia do servidor público. Estava presente dirigentes da federeção dos servidores públicos municipais e sindicalistas locais. Dia:26/10/09. Local: Santa Lúzia do Norte.

AUDIÊNCIA NA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL

Paulão participou de uma audiência pública com secretário de defesa social de Alagoas, Paulo Rubim e o vereador de Ibateguara, Sandro Veloso. A audiência foi para relatar ao secretário a situação que se encontra a cadeia pública do município de Ibateguara. Dia: 27/10/09. Local: Maceió. 

Escrito por Deputado Estadual Paulão �s 16h37
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CCJ da Câmara deve votar amanhã proposta sobre diploma para jornalistas

por Folha Online

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve votar amanhã, quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que estabelece a necessidade de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.

         A PEC foi apresentada depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a exigência de diploma para o exercício da profissão. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, descartou no final de junho a hipótese de o Congresso reverter a decisão da Suprema Corte.

         A proposta, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), visa incluir na Constituição um dispositivo que estabelece a necessidade do curso superior. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação.

         O relator do tema na CCJ, deputado Maurício Rands (PT-PE), deu parecer favorável à obrigatoriedade do diploma, mas a votação foi adiada após um pedido de vista de deputados.

         Pimenta afirma que "a história cansou de demonstrar que o jornalismo produzido por pessoa inepta pode causar sérios e irreparáveis danos a terceiros, maculando reputações e destruindo vidas".

         Segundo ele, para se conseguir um diploma de jornalismo em curso superior de ensino, exige-se o efetivo e comprovado aprendizado de determinadas matérias aplicadas e fundamentais a essa formação.

         O deputado afirma ainda que não é pelo fato de a profissão de jornalista não ter Conselho ou Ordem Profissional que não se exige qualificações específicas em lei. "Ante a inexistência de tais órgãos, se torna mais necessária a qualificação de seus profissionais junto às instituições de ensino superior."

Escrito por Deputado Estadual Paulão �s 10h41
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