Deputado Estadual Paulăo

AL Previdência

Paulo Fernando dos Santos (Paulão)

Na votação ocorrida na terça-feira, 3, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa votou contra o projeto que estava tramitando na Casa, que reestrutura a previdência dos funcionários da ALE, o chamado AL Previdência, apenas por avaliar que houve pouca participação da sociedade civil organizada nas discussões sobre a matéria.

Trata-se do futuro de todos os servidores e deveria ter sido amplamente discutido pela sociedade. O debate pelos deputados, em sessão especial que houve na ALE com a participação do consultor Renato Follador, foi interessante, mas não conseguiu convencer a bancada de oposição.

Renato Follador – criador do modelo de previdência do Estado do Paraná – discorreu sobre o sistema que, segundo ele, já dispõe de um fundo de pensão com patrimônio de aproximadamente R$ 8,5 bilhões, apresentando, somente neste ano, um superávit de cerca de R$ 500 milhões. De acordo com Follador, os cerca de R$ 180 milhões que compõem o saldo atual do ‘AL Previdência’ já são suficientes para implantação do novo sistema previdenciário.

O projeto de autoria do Governo do Estado cria um Fundo Previdenciário composto por todos os funcionários que ingressaram no serviço público a partir de janeiro de 2007. Para o gerenciamento do Fundo, o Executivo garante um suporte inicial de aproximadamente R$ 122 milhões, montante garantido por meio de empréstimo junto ao Banco Mundial.

Pois bem. Eu entendo que teremos um conselho deliberativo, mas o seu corpo funcional será celetista. Este conselho, mesmo composto pelos poderes, na prática será gerenciado pela direção executiva, a ser indicada pelo Governo do Estado.

Por vinte votos contra dois (um meu e um do meu colega Judson Cabral), o projeto foi aprovado com quatro emendas, sendo duas modificativas e duas aditivas. Sendo que duas apresentadas pelo Executivo, e as demais, pelo Legislativo.

As emendas modificativas buscavam dar mais clareza a pontos do projeto que versam sobre o Fundo Partidário e a formação do Conselho Deliberativo. Já as duas emendas aditivas tratam do tempo de aposentadoria do servidor estadual (60 anos de idade e 35 de serviço para os homens, e 55 de idade e 30 de serviço para as mulheres) e da inclusão do Tribunal de Contas no citado Conselho.

A aprovação do projeto com tanta rapidez se deu devido às pressões do Executivo, mesmo suscitando dúvidas em alguns deputados. No início do primeiro semestre eu dei entrada em um requerimento propondo a realização de uma sessão especial ampla para discutir o assunto, envolvendo os atores do setor previdenciário: sindicato, governo federal, estadual, aposentados, entre outros.

Enviei correspondência para Brasília na expectativa de que viesse um representante federal da instituição para fazer uma explanação na ALE, mas por conta de agenda, me foi solicitado que adiasse a discussão para outra oportunidade e assim o fiz. Para surpresa, minha outro requerimento foi aprovado no plenário da Casa, solicitando a sessão, aproveitando a presença do consultor Follador para discutir o assunto na Casa.

Tudo bem, agora a matéria já foi aprovada e resta torcer para que tudo saia a contento e que no futuro não venha acarretar problemas para os usuários. Fica aqui o esclarecimento e a reflexão.

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 10h52
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Projeto que reestrutura o regime previdenciário do Estado é aprovado com emendas

A proposta de reestruturação do regime previdenciário do Estado de Alagoas, encaminhada pelo governo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 3, após duas sessões extraordinárias. Dos 25 parlamentares presentes, apenas os deputados Judson Cabral e Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, ambos do PT, votaram contra a matéria. Eles alegaram que houve pouca participação da sociedade civil nas discussões sobre a matéria. (Mais informações no site da ALE no endereço http://www.ale.al.gov.br)

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 11h02
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AL Previdência deve ser votado hoje

O projeto que reestrutura a previdência dos servidores públicos de Alagoas deve mesmo ser aprovado hoje, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. Primeiro, são votados em plenário os pareceres das comissões permanentes; depois o projeto vai à primeira discussão e logo em seguida à segunda votação.

Tramita na Casa, também, o pedido de empréstimo de R$ 250 milhões a bancos financiadores. O dinheiro será utilizado pelo governo para repor perdas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Está marcada para a manhã de hoje uma reunião das comissões de Constituição e Justiça; do Orçamento e Finanças e da Administração para dar os pareceres na matéria. A reunião foi convocada na quinta-feira e anunciada em plenário pelo presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB).

O objetivo da reunião, segundo informações no site da ALE, é discutir o projeto de lei governamental que institui o novo modelo da previdência estadual. De acordo com o presidente da ALE, é preciso aprofundar a análise da matéria, uma vez que ainda restam alguns pontos obscuros para o convencimento dos parlamentares, além da necessidade de ouvir os demais Poderes do Estado.

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 11h43
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Lula chega hoje para sétima visita a Pernambuco este ano

por JC Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega hoje, terça-feira (3) a Pernambuco, mais uma vez também acompanhado da sua candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Na sua sétima visita do ano ao Estado, o político tem uma agenda mais enxuta. Na programação oficial, consta somente a participação no 9º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontece no Teatro Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco.

Lula chega por volta das 16h na base aérea do Recife, vindo de Brasília. Às 17h, estará no Congresso, atendendo ao convite da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). Esta é a segunda vez que o político prestigia o evento, considerado como o mais importante da saúde pública do Brasil.

Apesar de constar apenas o Congresso na agenda oficial, o presidente permanecerá no Recife até as 22h30, devendo partir posteriormente em viagem para Londres.

Há especulações de que, nesse intervalo de tempo, Lula se encontre com militantes petistas e de partidos aliados na festa de aniversário do ex-prefeito do Recife João Paulo, marcada para esta terça à noite, no Clube Português.

Outra especulação é de um jantar com os ministros no Palácio do Campo das Princesas. Mas João Paulo, secretário estadual de Desenvolvimento e Articulação Regional, descarta a ida do presidente ao seu aniversário. “Não foi colocado isso. Só falei rápido da vinda de Lula com o governador”.

No Congresso, Lula participa da sessão especial de celebração dos centenários de Josué de Castro – pesquisador pernambucano que mapeou a fome no Brasil – e da descoberta da Doença de Chagas. Mais uma oportunidade para o presidente falar do combate à fome e à miséria, um dos seus temas prediletos.

O evento contará também com a presença do governador Eduardo Campos (PSB), previsto para chegar esta terça de Fernando de Noronha, onde passou o feriadão com a família.

Entre os ministros que acompanham Lula, estarão o da Saúde, José Gomes Temporão; Fazenda, Guido Mantega; e Relações Exteriores, Celso Amorim; Os dois últimos seguem para a Inglaterra.

Do Recife, o presidente vai para a Inglaterra, permanecendo em Londres de quarta a sexta-feira. Como parte de uma extensa agenda diplomática, está previsto encontro com a Rainha Elisabeth II e com o primeiro-ministro Gordon Brown.

Lula participa ainda de um seminário promovido pela Financial Times sobre a economia brasileira e o enfrentamento da crise econômica mundial.

No Instituto de Assuntos Internacionais de Londres, o presidente receberá o Prêmio Chatham House. O reconhecimento é dado pelo trabalho do presidente em favor da “estabilização e integração da América Latina”. Lula será homenageado também pelo seu desempenho na “resolução de crises regionais” no País.

FILME - Lula tem dado atenção ao Estado na sua programação de viagens. Ainda este ano, está previsto o retorno do presidente. No dia 14 de novembro, ele vem assistir à avant-première do filme Lula, o filho no Brasil.

A sessão está prevista para acontecer no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, mas informações de bastidores dão conta de que poderá acontecer em Caetés, cidade natal do presidente.

Outra visita pode acontecer até o final do ano. O presidente pode vir participar da inauguração da fábrica de laticínios da Perdigão, em Bom Conselho.

Escrito por Deputado Estadual Paulăo ďż˝s 08h26
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ENCONTRO DA TENDÊNCIA CONSTRUINDO UM NOVO BRASIL

Encontro da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), em Maceió. Paulão fez uma análise da conjuntura politíca de Alagoas e do país, os programas sociais do governo LULA, as alianças para 2010, e a candidatura de Joaquim Brito, para presidente do PT estadual. Dia: 31/10/09. Local: Sindicato dos Urbanitários.